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Há uma série de diferentes tipos de estruturas legais para se fazer business nos EUA, incluindo: sole proprietorship, partnership, limitedliabilitycompany (LLC) e corporation.
Usualmente a mais utilizada é a C-Corporation e a Limited Liability Company (LLC)<.Conheça com mais detalhes as vantagens da Abertura de empresas nos Estados Unidos de cada estrutura:
Limited Liability Company – LLC
A estrutura básica da LLC é posta nos “Artigos de Organização” (Articles of Organization). O “Acordo Operacional” (”The OperatingAgreement”), contrato assinado pelos Membros da LLC, detalha os serviços prestados pela LLC e os direitos e as obrigações de seus proprietários.
As vantagens da Limited Liability Company – LLC:
- Responsabilidade limitada – os proprietários e gerentes geralmente não são pessoalmente responsáveis pelas dívidas da LLC.
- Um nível de imposto – diferentes das Corporações, os lucros e perdas da LLC são repassados sem taxa aos seus Membros.
- Vantagens de imposto pessoal para os Membros e Gerentes – No caso de a LLC incorrer perdas e de a mesma possuir ativo básico, capital integralizado ou lucros retidos; seus Membros podem descontar estas perdas de seus impostos de renda pessoais.
- Opções de Financiamento – A LLC pode vender suas ações, em grandes ou pequenas porcentagens, a futuros investidores. Além disso, bancos e outras instituições financeiras são mais propensos a estender empréstimos a LLC com certo histórico, pelo tempo de existência e formalidade de organização destas entidades.
CORPORAÇÃO (C-CORPORATION)
A forma de organização de uma Corporação é baseada na separação entre propriedade e gerência. É verdadeiro que um único indivíduo pode incorporar um negócio e agir como acionista único, diretor e oficial.
A estrutura básica organizacional da Corporação e sua capitalização de ações, são estabelecidos no Certificado de Incorporação, ou Alvará, um documento que é arquivado perante as autoridades
As vantagens da C-Corporation:
- A falta de responsabilidade pessoal – os proprietários e gerentes de uma corporação geralmente não serão pessoalmente responsáveis pelas dívidas da corporação.
- Opções de financiamento – a corporação poderá vender suas próprias ações, em porções menores ou maiores, para futuros investidores. Além disso, bancos e outras instituições financeiras são mais propensos a estender empréstimos às corporações com certo histórico, pelo tempo de existência e formalidade de organização destas entidades.
- Não há Requerimento de Publicação para Corporações.
Partnerships
Como terceira opção, se mais de um proprietário estiver envolvido, o negócio pode operar como uma sociedade (“partnership”). Se a Sociedade vier a usar um nome fictício (nome fantasia), um “Certificado de Negócios para Sócios” deverá ser arquivado no balcão do Escritório Municipal[1] (“CountyClerk”), no município onde o negócio for localizado.
As vantagens da Partnerships:
- Formalidades limitadas de início – Sob a lei de Nova Iorque, uma sociedade pode ser criada simplesmente por acordo entre os sócios, sem arquivamento ou aviso a agências governamentais de qualquer espécie, exceto se ele usará um nome fantasia (ver página anterior).
- Operação imediata – não é necessário um período de espera antes da sociedade poder começar suas operações.
- Taxas não são necessárias para começar operação – mas ver comentário de nota acima, sobre a conveniência de um acordo de sociedade.
- Um nível de imposto – na Sociedade, os lucros ou perdas são repassados aos sócios sem imposto no nível de sociedade. Contudo é necessário preencher o formulário do imposto de renda.
- A mobilidade – como na firma individual, a Sociedade pode operar em qualquer lugar nos Estados Unidos.
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