Se você já vive nos Estados Unidos, tem negócios e investimentos ou planos de se mudar e/ou investir, entender como funcionam os tributos e a declaração dos impostoe do país é fundamental.
As diferenças entre o sistema tributário brasileiro e americano são grandes, principalmente no que diz respeito à complexidade.
O órgão pelo qual os pagamentos são recolhidos nos Estados Unidos, em âmbito federal, é o IRS (Internal Revenue Service), que é o equivalente à Receita Federal no Brasil. Ele é um braço do Departamento do Tesouro (Department of Treasury).
É ao IRS que todas as contas devem ser prestadas pelos americanos, e é ele também o responsável por identificar os sonegadores e instituir as penalidades sobre eles.
No estado da Flórida, em razão da alta receita gerada pelo setor de turismo, as pessoas físicas residentes no estado ficam isentas de imposto. O mesmo porém, não é aplicado à pessoas jurídicas.
No país em geral, o imposto de renda é aplicado sobre a renda anual líquida tanto para pessoas físicas quanto jurídicas, cuja alíquota varia em torno de 15% a 35%.
Imposto de Renda Pessoa Física
Para a declaração de IR nos EUA, é preciso da assessoria de uma empresa qualificada para que as declarações atendam aos padrões da lei. Um software é disponibilizado pelo governo gratuitamente apenas para declarantes que possuam uma renda bruta de até U$ 57 mil após certas deduções.
Na declaração devem constar todos os rendimentos feitos, de qualquer fonte e em qualquer país.
O prazo para entrega do Imposto de Renda Pessoa Física nos Estados Unidos é até o dia 15 de abril do ano seguinte ao ano base. No caso daqueles que não conseguem entregar no prazo, precisam preencher um Pedido de Extensão no qual irão informar o motivo do adiamento. A prorrogação pode ser por até 6 meses.
Imposto de Renda Pessoa Jurídica
Já as empresas devem declarar os rendimentos anualmente, tendo o dia 31 de dezembro como data de vencimento. Elas devem pagar o imposto federal e o imposto estadual, que é variável de estado para estado.
Nos EUA, os ganhos de capital provenientes de aplicações de curto prazo (menor de 1 ano) são taxados em 35%. Já as aplicações de longo prazo (maior que 1 ano) são taxadas em até 15%.
