O que é Trust e Seus Benefícios?

O que é Trust e Seus Benefícios?
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Muito falamos sobre proteger patrimônio tanto das grandes, quanto das pequenas empresas. Eventualidades ruins podem acontecer e chegar a atingi-lo, por isso a trust é uma boa forma de se prevenir. Neste artigo trataremos de o que é trust e quais seus benefícios.

O que é trust?

Vamos lá, a trust é uma estrutura que permite o cidadão separar o direito aos recursos aplicados da propriedade legal do investimento e de sua administração. O investidor não tem controle direto da gestão mas é beneficiário dos ativos, numa relação que é chamada de fiduciária.

A palavra para descrever esse arranjo, TRUST (confiança no inglês), é apropriada. O investidor transfere os ativos a uma pessoa ou empresa que passa a ter propriedade legal dos recursos e a administrá-los de forma a beneficiar o dono original do dinheiro (ou quem ele escolher, como filhos e netos).

Um contrato é feito entre as duas partes. A principal diferença entre um TRUST e uma empresa que simplesmente gerencia fortunas é que no TRUST a titularidade do dinheiro é transferida para a sociedade, que tem executivos responsáveis por cuidar do patrimônio O “Settlor”  é dono do capital que é aplicado no TRUST, um investidor em busca de proteção para seu patrimônio.

Doa o dinheiro ao TRUST, mas tem o poder de dissolver o acordo e recuperar o capital repassado. É quem estabelece as regras. TRUSTE Empresa que gerencia a administração do dinheiro. Enquanto o TRUST existe, é o responsável formal e legal pelo dinheiro. É obrigado a cumprir as regras estabelecidas em contrato e zelar pelo patrimônio.

Pode ser responsabilizado por eventuais perdas. Recebe pagamento pelos serviços. Apesar de o dinheiro ser doado, é um negócio seguro a ponto de grandes investidores colocarem bilhões de dólares na mão dos administradores. Se houvesse a mínima insegurança jurídica acerca da titularidade final do dinheiro, certamente os TRUSTs não seriam uma alternativa largamente usada por investidores.

Para que serve uma trust e quais seus benefícios?

Aplicar em um TRUST é colocar o dinheiro em um cofre que não lhe pertence e nem fica em sua casa. Enquanto o dinheiro está lá, ele não é seu, mas você sabe exatamente onde o cofre fica, é o dono das chaves e pode abri-lo quando quiser.

O dinheiro aplicado na abertura de um TRUST não está sujeito a tributação de herança quando o instituidor morre, por exemplo. Pois o proprietário legal não é ele.

No momento da criação do investimento, o instituidor pode definir como quiser a divisão de sua fortuna após sua morte, ainda que decida que essa divisão será feita anos depois de morrer.

Durante esse período, o TRUSTee administrará os recursos em troca de uma taxa a ser descontada do valor total periodicamente.

Em vida, o instituidor, o “Settlor”,  pode receber uma mesada ou definir que despesas pessoais sejam pagas pelo TRUST. E pode decidir liquidar (revogar, no jargão financeiro) o TRUST e receber o dinheiro de volta a qualquer momento. Um TRUST pode também ser instituído para gerir recursos de pessoas incapacitadas ou jovens demais que tenham recebido grandes fortunas.

Estrangeiros costumam utilizar a alternativa principalmente em planejamentos sucessórios, mas para os brasileiros nem sempre é saída vantajosa por ser uma estrutura cara, envolver um elevado custo tributário – principalmente dos tributos que precisam ser pagos no Brasil – e pelo fato de gerar inseguranças, sobretudo para os que detêm inicialmente o patrimônio, por se tratar de um instituto atípico para os brasileiros. 

O TRUST pode ainda ser uma forma de proteger recursos, mas também pode ser utilizado como um  instrumento para ocultar patrimônio, pois  ao transferir determinado patrimônio para o ‘TRUST’, o ‘settlor’ não precisa declarar esses bens porque juridicamente deixaram de ser sua propriedade, sendo  uma opção para aqueles que desejam esconder a posse de bens ilícito e/ou não declarados.

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