Planejamento sucessório – O que é e suas vantagens

Planejamento sucessório - O que é e suas vantagens
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É muito comum no Brasil empresas que são geridas pela família e muitas delas são passadas de pai para filho para que sempre permaneçam na família. Devido a esse fato é que se torna essencial um planejamento sucessório, logo, é importante que os gestores entendam das normas legais que regem o tema e para que escolham um advogado especializado em direito sucessório que possa lhe assessorar corretamente.

Sabemos que ninguém gosta de falar de morte, muito menos planejar a vida de pessoas queridas após a partida, mas infelizmente, mesmo sendo tão delicado, o assunto é inevitável. Mesmo com a situação desconfortável que falar de um planejamento sucessório possa deixar não se pode fugir disso, principalmente quando tratamos de empresas que possuem patrimônio, investimentos e precisam que zelem por elas.

Por isso, vamos apresentar o que é e quais as vantagens de um planejamento sucessório eficiente.

O que é planejamento sucessório?

De forma geral, podemos dizer que o planejamento associado ao direito sucessório é o ato de registrar, legalmente, antes de sua morte, como será feita a transferência dos seus bens aos familiares.

Atualmente existem várias formas em que podem ser feito o planejamento sucessório, que mostraremos mais abaixo, sendo sempre indicado, por menor que seja o patrimônio, que seja realizado o planejamento junto a um advogado especializado em direito sucessório para evitar problemas na hora da partilha entre os seus entes.

O que diz a legislação brasileira?

Sobre o planejamento no direito sucessório a legislação brasileira diz que os direitos sucessórios são divididos em duas partes, a herança legítima e a quota disponível.

A primeira é referente a 50% do valor de todo o patrimônio de uma pessoa, destinados a seus herdeiros necessários, nesse caso os filhos ou os pais, caso este não tenha filhos e o cônjuge, em caso de casamentos em regime de comunhão parcial e da separação eletiva de bens.

Já os outros 50% referente a quota disponível, pode ser dividida como ele quiser e destinada a quem for da vontade do gestor, podendo ser a pessoas, entes queridos ou entidades de caridade.

Vantagens do planejamento sucessório

Ao entender um planejamento sucessório é nítido as suas vantagens para todos:

  • Preservar os bens para várias gerações;
  • Evitar desamparo dos entes com processo de inventário, que pode demorar meses e até anos;
  • Evitar conflitos entre os dependentes por causa da herança;
  • Tranquilidade de ter feito o bem para todos;
  • Possibilidade de repartir os bens a alguém especial que não seja dependente ou ascendente.

Como fazer um planejamento sucessório?

Existem 3 distintas formas de se fazer um planejamento sucessório, sendo elas:

Testamento

Esse permite a distribuição de seus bens a quem ele quiser, na proporção que achar conveniente. Esse instrumento pode ser feito em um cartório ou em privado, com a assistência de um advogado.

Holding familiar

Essa forma do planejamento sucessório define que ela controla o patrimônio de todos que fazem parte daquele grupo de empresas familiares.

Doações em vida

Existe também a possibilidade de doação em vida para os futuros herdeiros. Porém é possível que haja discussão posterior entre os herdeiros acerca do valor dos bens que receberam, frustrando os propósitos do planejamento sucessório.

Conclusão

Aqui ficou provado quão importante um planejamento sucessório, já que é importante constituir um patrimônio, mas ainda mais importante conseguir preservá-lo por gerações. Sendo a principal ferramenta para essa preservação o planejamento aliado ao direito sucessório, sempre voltado à realidade de cada família.

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