Comparado com a complexidade tributária brasileira, o sistema tributário dos Estados Unidos é um tanto quanto simples de se entender.
Somados, os impostos pagos pelos norte-americanos domam mais de 90 tipos pagos anualmente, no entanto os principais são o Income Tax Federal, State Income Tax, Sales and Use Tax, Discretionary Sales Surtax, Reemployment Tax e o Tax Withholding, todos pagos pelos empresários não residentes no país.
Destes, os impostos federais são pagos ao IRS (Internal Revenue Service). Já os estaduais são pagos ao DOR (Department of Revenue) de cada estado. Com relação às taxas pagas pelas empresas, nos Estados Unidos não existe o pagamento por nota fiscal emitida, independente se a empresa é LLC ou CORP, todos os impostos são tributados em cima da diferença entre receitas, custos e despesas dedutíveis.
1) Income Tax Federal:
O valor do Income Tax Federal é variável com relação ao livro obtido pela empresa. Até 2018, o lucro da empresa era taxado em faixas. Agora, a taxação acontece em 21%. Quando o lucro é distribuído entre acionistas, os valores recebidos também são taxados de acordo com uma tabela.
As LLCs são dispensadas de pagar o Income Tax Federal em nível empresarial, sendo a cobrança feita, no entanto a nível de pessoa física após o compartilhamento do lucro.
Já uma companhia que se enquadra como CORP irá pagar o valor de 21% em nível empresarial. Por sua vez, os acionistas pessoa física da C CORP e também da LLC pagarão de 10% a 37% sobre os lucros recebidos, após o recebimento dos dividendos.
Até 2017, houve uma grande isenção de 4 mil dólares para pessoas físicas. Ou seja, o valor de aproximadamente 4 mil dólares vindos dos dividendos não foram taxados.
Após a Tax Cut Jobs Act, medida aprovada pelo presidente Donald Trump em 2017, a isenção foi suspensa até o ano de 2025.
2) State Income Tax:
Esse imposto é variável de estado para estado americano, sendo que alguns não fazem essa cobrança. Um exemplo disso é o estado da Flórida, onde a pessoa física não paga o State Income Tax. Já uma companhia CORP deve pagar uma taxa de 5,5% ao ano, sendo que recebe isenção aos primeiros $50.000 de lucro.
Na Califórnia, o valor pago por uma CORP está entre 4 e 9%, enquanto para uma pessoa física está entre 1 e 12,3%. No estado de Delaware quem não for residente da região não paga nenhum tipo de State Income Tax.
3) Sales and Use Tax:
Esse é um imposto pago pelo consumidor em cima de bens de consumo, sendo também variável de estado para estado. A cobrança ocorre da seguinte forma: ao vender um valor de $100, é cobrado o Sales Tax de 7%. Assim, o valor cobrado pelo produto deverá ser de $107, para que $7 seja repassado ao estado.
Alguns fatores devem ser levados em conta para determinar se deve ou não fazer a cobrança do Sales Tax, como o estado de registro da empresa, a presença física no estado e a atividade econômica.
4) Tax Withholding e Estimated Tax Payment:
Nos Estados Unidos a declaração de imposto de renda também feita anualmente, no entanto, o recolhimento ocorre feito trimestralmente no decorrer do ano corrente. O Withholding/Estimated Tax Payment é o nome dado a esse recolhimento, garantindo que ao final do ano, a declaração e o pagamento do valor devido serão feitos.
Esse pagamento proporcional irá variar de 10% à 37% corresponde ao lucro do período, dependendo ainda do tipo societário da empresa e do status fiscal de cada membro.
É importante alertar que esse artigo possui apenas caráter informativo. Sendo assim, para colocar em prática o seu empreendimento nos Estados Unidos, é importante contatar um profissional especializado que irá auxiliar em todas as burocracias desse processo.
