O direito empresarial é uma área do direito privado que atende empresas com tratativas de contratos, títulos de crédito, propriedades industriais e outros inúmeros tipos de negociações empresariais, sendo elas nacionais ou internacionais.
Ao contrário de outras áreas de atuação jurídica, o direito empresarial atua de forma preventiva, definindo ações que previnam problemas judiciais.
O escritório Melleh Law, tem o direito empresarial como uma de suas áreas de atuação e oferece assessoria em várias situações. São algumas delas:
Assessoria em Direito Empresarial
1. Abertura de empresas nos Estados Unidos
Há uma série de diferentes tipos de estruturas legais para se fazer business nos EUA, incluindo: sole proprietorship, partnership, limitedliabilitycompany (LLC) e corporation.
Usualmente a mais utilizada é a C-Corporation e a Limited Liability Company (LLC).
A estrutura básica da LLC é posta nos “Artigos de Organização” (Articles of Organization). O “Acordo Operacional” (”The Operating Agreement”), contrato assinado pelos Membros da LLC, detalha os serviços prestados pela LLC e os direitos e as obrigações de seus proprietários.
2. Abertura de Holdings Offshore
A constituição de uma empresa holding offshore possui inúmeros benefícios pois são veículos de sucessão extremamente eficientes. Holdings geralmente são criadas como forma de proteção patrimonial, diminuição de riscos, criando-se uma empresa jurídica controladora de patrimônio, o qual recebe os bens das empresas controladas e estas passam a ter uma quota da empresa controladora.
Logo, uma holding tem por finalidade centralizar a tomada das decisões e a administração das várias empresas que compõem um mesmo grupo empresarial. Ou seja, ela participa da constituição do capital social das demais até um ponto em que tem o direito de controle sobre elas.
3. Abertura de Trusts
O Trust é uma entidade legal pela qual o outorgante transfere total ou parcialmente a propriedade de seus bens em favor de um ou mais beneficiários e visa a proteção e a continuidade do patrimônio.
Há vários tipos de Trusts, sendo os mais conhecidos, O trust revogável e o irrevogável, podendo ser determinado de acordo com o grau de autonomia conferido ao Truste e para a administração do Patrimônio.
Desta forma, o patrimônio do Trust não se confunde com o patrimônio do autor, não podendo assim, dependendo da modalidade do Trust e de suas clausulas, ser atingido por credores.
4. Planejamento Patrimonial
Dentro do Direito Empresarial, temos o Planejamento Patrimonial. Essa é a arte de planejar e estruturar o patrimônio durante a sua construção, preservando ou transferindo a riqueza à próxima geração, de uma maneira otimizada do ponto de vista fiscal.
Melleh Law possui Advogados em Nova York especializados e se propõe a assessorar juridicamente a gestão patrimonial familiar dentro de sólidos serviços de planejamento patrimonial durante a sua construção, bem como na preservação desses bens.
O planejamento patrimonial é um serviço personalizado, elaborado de acordo com as peculiaridades de cada empresa ou indivíduo e considera suas pretensões com relação ao futuro.
5. Planejamento Sucessório
E dentro do Direito Sucessório, temos o planejamento sucessório, que é uma técnica jurídica através da qual se define a sucessão patrimonial antes da ausência ou incapacidade do autor do patrimônio. Nesse procedimento, é discutida e registrada a maneira legal como a transferência dos bens será realizada após o falecimento de um indivíduo.
O planejamento sucessório tem como vantagens fazer a destinação racional e a preservação de bens e da atividade empresarial familiar, permitir a liberação rápida de recursos e ativos, e evitar a ocorrência de discussões sucessórias e a disputa pela herança.