Você já deve ter ouvido que investir em trust é muito vantajoso. Mas sabe o porquê?
Um trust pode ser caracterizado como uma sociedade financeira, que é utilizada como estratégia para a proteção de bens. No Brasil, sua prática é inexistente perante o direito brasileiro, e em termos fiscais, existem exigências próprias para a declaração dessa prática perante a Receita Federal.
Por definição, a palavra tem como significado “a guarda e administração de bens, interesses e valores de terceiros”. Ou seja, são sociedades criadas em outro país por transferência de patrimônio: passa do Instituidor para o Trust, que será quem irá assumir a partir de então a administração, em favor do depositante ou de uma outra pessoa determinada por ele, que seria o beneficiário.
Entre os principais benefícios da criação de um trust estão a diversificação do risco ao pagamento do IR (Imposto de Renda), o sigilo quanto à transferência de patrimônio e condições tributárias mais favoráveis e seguras.
Um dos pontos mais importantes da segurança oferecida pelo trust é que caso você esteja armazenando todos os seus bens no Brasil, é possível que qualquer burocrata congele seu patrimônio de forma fácil, com o clicar de um mouse. Dessa forma, podemos comparar o estabelecimento de um trust no exterior a um depósito dos seus bens em um cofre trancado que oferece a mais alta segurança, e que não se encontra na sua propriedade. Assim, se por algum motivo os seus bens forem confiscados, você garante os nomes que estavam trancados em segurança em uma sociedade de truste.
Além da constituição de um trust, existe ainda a possibilidade da criação no exterior de uma estrutura jurídica (companhia offshore). Os benefícios são similares comparados ao trust.
Por sua vez, o trust pode ser desenvolvido através do grau de autonomia que será estabelecido pelo Instituidor ao Trustee para administrar os bens que constituem o trust, dividido em fixed trusts (de autonomia limitada) e os discretionary trusts (de maior autonomia), sendo que este possui um custo maior, por envolver alta confiança e segurança.
O administrador deve ser contratado no próprio país de escolha onde o trust será implementado, recebendo a carga mensal combinada. Legalmente e judicialmente, é ele quem será o responsável pelo patrimônio do Instituidor, tendo assim por obrigação, cuidar e manter todos os bens, além de promover medidas precisas para que o patrimônio és estabeleça em perfeitas condições. Caso ocorra o descumprimento do acordo, o administrador deverá indenização aos beneficiários do trust por perda de bens ou de propriedade, podendo inclusive receber um processo, em casos que houverem danos.
Para manter a segurança, é importante atentar para o fato de que os bens do trust não podem ser confundidos com os do administrador, ou seja, não podem ser confiscados pelos seus credores nem pelos credores do Instituidor. O patrimônio do trust só é afetado por dívida caso o Instituidor também seja o beneficiário do trust. Tanto este, quanto o administrador são os proprietários dos bens do trust, havendo então uma dupla propriedade. O recurso ser alocado aos beneficiários, o patrimônio também deve atender aos mesmos.
No entanto, essa determinação que impossibilita os credores de confiscar os bens dos beneficiários não é aceita em muitos países, sendo a Inglaterra um deles. Por isso, caso for instituir um trust, é importante estar atento às jurisdições específicas de cada país.
