Perguntas Frequentes

As diversas condições fiscais e tributárias oferecidas pelo governo norte-americano são extremamente atrativas para a abertura de empresas, crescendo os olhos principalmente dos empresários brasileiros. Mas você sabe se abrir uma empresa nos Estados Unidos é, de fato, vantajoso? Vamos falar mais sobre isso neste post!

Considerando, primeiramente, a economia do país como a maior do mundo e a mais estável, pode-se falar sobre as diversas oportunidades que o mercado oferece para os empreendedores que decidem começar um negócio nos Estados Unidos. Pontuamos alguns dos principais benefícios que levam ao entendimento de que abrir uma empresa nos EUA é mesmo vantajoso. Confira:

Alternativa com relação à crise econômica

Como apontamos acima, a economia norte-americana é considerada a maior economia do mundo, e também a mais estável. Por esse motivo, o mercado estadunidense figura como uma ótima alternativa para driblar a crise econômica que atinge todo o mundo, e em especial, no cenário brasileiro.

Outra característica da economia dos EUA que oferece vantagens para a abertura de negócios é o fato dela se recuperar mais rapidamente de períodos de crise, como ocorreu após a Grande Recessão de 2008 no país, por exemplo. Além da recuperação mais rápida, o impacto de um contexto de crise no dia a dia da população e, consequentemente, dos negócios, é bem menor quando comparado o Brasil.

As empresas ganham em credibilidade

Seja através de um negócio novo, ou por meio da abertura de uma franquia, a presença de um negócio nos Estados Unidos coloca as empresas em um patamar diferente, elevando a percepção de qualidade, a confiabilidade e a credibilidade, não apenas dos seus stakeholders diretos, como também de possíveis investidores e parcerias de sucesso.

Os retornos dos investimentos também são altamente atrativos, também com relação a empresas de médio e pequeno porte, que ganham em muitos aspectos com os avanços tecnológicos e os crescimentos das oportunidades de investimento.

Processo migratório

Ao abrir uma empresa nos Estados Unidos, o empreendedor se torna capaz de estabelecer uma relação mais favorável com o financeiro do país.

Com relação aos vistos para aqueles que desejam empreender no país, há 3 possibilidades:

L-1: empreendedores

Esse visto é concedido de forma a permitir que uma empresa de outro país transfira um profissional para atuar em uma empresa subsidiária e filiada nos EUA, podendo se tratar de um novo negócio, sem restrições de tamanho e de compatibilidade dos segmentos.

EB-5: investidores de alto poder aquisitivo

Esse visto confere a residência permanente ao investidor, ao seu cônjuge e aos seus dependentes menores de 21 anos. Como o nome da descrição aponta, ele é concedido à investidores de alto poder aquisitivo. O valor mínimo a ser investido na modalidade de investimento comum é de U$ 1,8 milhão, e para investimento em TEA (Target Employment Area) é de U$ 900.000.

E-2: empreendedores com dupla cidadania

Neste caso, os requerentes devem possuir cidadania em algum dos países que participam de tratado comercial com os Estados Unidos (o que não é o caso do Brasil). Mas, caso o brasileiro também tenha cidadania em um país que conste na lista de países do tratado, pode se tornar elegível. Além disso, para esse visto é requerida a abertura de uma empresa nos EUA, a intenção de ir para o país com a intenção exclusiva de gerenciar a empresa, além de formação acadêmica e profissional que comprovem a capacidade do empreendedor de gerir o negócio.

Existem inúmeros motivos que podem tornar interessante à abertura de uma conta nos Estados Unidos. Desde realizar compras no exterior, morar no país até diversificar investimento, por isso é tão importante entender como abrir uma conta nos Estados Unidos.

É importante ressaltar que nos Estados Unidos, existem duas modalidades de conta bancária, o checking account que é como a conta corrente no Brasil e a saving account, portanto vamos ao passo a passo para abrir uma conta nos Estados Unidos.

• Escolha um banco

Primeiramente, como ocorre no Brasil, você precisará escolher um banco. É interessante escolher um que tenha agências em vários lugares, assim você não fica preso a um só lugar para resolver futuras questões.

Hoje em dia é muito fácil abrir conta em qualquer banco dos Estados Unidos, mas três deles, o Citibank, o Bank of America e o Chase, recebem muitas solicitações de abertura de contas de estrangeiros.

• Separe a documentação

Depois de escolher em qual banco deseja abrir uma conta nos Estados unidos, será preciso separar e apresentar a documentação, na lista está:

– Dois documentos de identificação com foto;

– Comprovante de residência, que pode ser do Brasil.

Alguns bancos podem exigir um depósito inicial, mas normalmente a regra é a isenção de cobrança de tarifas caso o cliente mantenha um saldo mínimo em conta, ou realize depósitos mensais.

• Compareça a agência escolhida

Por fim, para concluir a abertura da conta bancária nos Estados Unidos, compareça a agência do banco escolhido, com a documentação citada acima em mãos, original e cópia. Ao entregar, você responderá algumas perguntas feitas pelo gerente da conta e em minutos estará tudo certo.

Vale ressaltar as obrigações brasileiras quanto a esse tipo de conta no exterior. Quando você é titular de uma conta bancária fora do Brasil, é obrigatório o registro dessa informação na Declaração de Imposto de Renda, quando a mesma tiver saldo igual ou superior a R$ 140,00 em 31 de dezembro do ano anterior ao da declaração

Cartões

Você já deve ter pensado se existe a possibilidade de um estrangeiro ter cartão de crédito nos Estados unidos não é mesmo? Bom, todas as contas oferecem o cartão de débito para realizar saques e outras movimentações, mas para conseguir um cartão de crédito já é um pouco diferente.

Nos Estados Unidos essa questão de confiança e crédito é levada a sério. Inicialmente o cartão de crédito funciona como um cartão pré-pago, sendo necessário que o cliente deposite o valor que deseja ter como crédito.

Caso a fatura do cartão não seja paga, eles apenas descontam o valor da dívida do valor depositado como garantia. Mas se os pagamentos forem efetuados corretamente, após seis meses, o banco devolve o valor depositado e oferece um crédito para as compras seguintes.

Como encerrar uma conta nos Estados Unidos

Assim como é importante saber abrir, também é saber fechar uma conta nos estados Unidos. Se você quiser encerrar uma conta bancária encontrará as mesmas facilidades da abertura. É necessário apenas solicitar o encerramento em qualquer agência da instituição bancária e retirar todo o valor disponível da conta, no momento do encerramento.Pronto, agora é só abrir a conta e usufruir dos benefícios oferecidos em cada modalidade!

Expandir o negócio para o exterior, ganhar em dólares e usufruir de um mercado mais estável é um sonho de muitos brasileiros. Segundo pesquisas feitas pela Câmara Americana de Comércio, os pedidos de informações para abrir empresas no exterior cresceram 74% no último ano.

Devido a falta de informação, os formatos de empresas distintos e o sistema de normatização diferente do Brasil desencorajam muitos de tentar, por isso é preciso entender como fazer para abrir uma empresa nos Estados Unidos.

3 passos para abrir uma empresa nos Estados Unidos

1º – Faça uma boa pesquisa de mercado

O primeiro passo é realizar uma boa pesquisa de mercado. Entender como e onde irá atuar é necessário para seguir os próximos passos. É importante ressaltar que nos Estados Unidos, assim como no Brasil, o país possui diversos estados com diferentes tipos de impostos e estruturas legais e fiscais.

2º – Escolha o tipo de empresa

Nos Estados Unidos existem 4 modelos de empresas e você precisará escolher uma delas antes de prosseguir com os próximos passos, são elas:

Corporations: Este formato é uma entidade independente, ou seja, ela tem acionista, porém o responsável pelas ações e decisões é a própria corporação.  O pagamento do imposto de renda eh efetuado todo ano, bem como, a distribuição de lucros aos acionistas.

LLC: A LLC é a mais usada por brasileiros que abrem negócios nos EUA. É uma modalidade empresarial permitida através de lei estadual, por isso, é importante estudar de forma específica a lei do estado.

Partnerships: Esta é uma empresa na qual duas ou mais pessoas compartilharão tudo, desde as vantagens até as obrigações.  Para isso, é importante estabelecer um acordo especificando como serão tomadas as decisões e demais pontos importantes.

Sole Proprietorship: Nesta, a empresa é parte do indivíduo e é de propriedade única (sem sócios). Por isso, o proprietário precisa assumir sozinho todas as obrigações do negócio e do seu patrimônio.

3º – Se adeque as regras locais

Neste passo é importante contar com a ajuda de um profissional que atue com negociações internacionais, pois começam as burocracias e solicitações de documentações necessárias, são elas:

Endereço Comercial: Ter um endereço comercial é pré-requisito para conseguir montar sua própria empresa. Por isso, encontre um endereço de forma virtual, compartilhado ou até mesmo o de seu contador ou advogado.

Solicite o registro: É preciso fazer o pedido de registro efetuando o pagamento no Departamento do Estado escolhido. Neste momento você precisará informar o nome da empresa, endereço comercial e dos sócios proprietários.

Solicite o EIN: EIN é o mesmo que o CNPJ brasileiro. O número será fornecido pelo órgão da Receita do Governo Federal IRS.

Abra uma conta bancária: Com o tempo nos EUA você rapidamente perceberá que, sem uma conta bancária, você não consegue fazer absolutamente nada. Crie uma conta corporativa e faça todo o seu fluxo de caixa através desta conta.

Sales Tax: Se sua empresa for de comércio de produtos, você precisará do Sales Tax Certificate, que habilitará sua empresa a cobrar e pagar impostos sobre as vendas e pode ser solicitado no Departament of Revenue do seu estado.

Você precisa de assessoria para abertura de empresa nos Estados Unidos? Consulte-nos.

O direito sucessório é uma questão que provoca bastante dúvidas. Ao mesmo tempo, é um ponto fundamental para aqueles que têm o intuito de diversificar e ampliar o patrimônio em ativos internacionais, a fim de avaliar os impactos do investimento, adotando estratégias que possam auxiliar a sucessão e os riscos de impostos de herança altos.

Nos Estados Unidos, esses impostos podem chegar a 40% em cima do valor do patrimônio que exceda US$ 60 mil. Os não residentes no país, no entanto, possuem isenção.

Mas existem algumas estratégias que podem ser utilizadas para reduzir o risco do imposto, e que dependem do perfil do investidor e também da sua carteira de investimentos.

Uma opção que envolve um custo baixo e pode ser utilizada para proteção do patrimônio a  de gerir o risco de imposto de herança e também contra litígios é investir em imóveis para rendimento através de uma LLC (Limited Liability Company). Assim, os herdeiros de uma LLC incorrem em custo de até 40% em cima do valor de mercado das empresas que excedam o valor de $60.000, chamado de estate tax, o imposto de herança.

Frequentemente essa é uma estratégia adequada para reduzir consideravelmente o potencial risco de imposto de herança (estate tax). Adicionando ainda um sócio na LLC, o patrimônio total da companhia é diluído, sendo assim, o estate tax passa a incidir apenas em cima da parte do proprietário falecido, que exceda o valor a isenção de não residentes de $60.000.

Uma outra opção que visa a não alteração da estrutura da empresa é a contratação de um seguro de vida com capital segurado em um valor que cubra o estate tax potencial. Assim, com o falecimento de um dos sócios, a quantia contratada seria paga pelo seguro, enquanto os herdeiros pagariam o imposto com o valor indenizado.

Uma das estratégias mais utilizadas para eliminar o imposto de herança em investimentos internacionais é a constituição de empresas em paraísos fiscais.

Quando realizado, o investimento é feito por uma empresa sediada em um paraíso fiscal que, por sua vez, investe numa norte-americana que é a proprietária dos imóveis. Dessa forma, o sócio da empresa dos EUA também se torna uma empresa localizada fora desse país. Uma vez que as empresas não falecem, não existe risco do imposto de herança.

Nos países chamados de paraísos fiscais não há imposto de herança, ou seja, nada é devido no caso de falecimento do proprietário.

Esse pode ser o tipo de estratégia dos mais adequados para o planejamento de sucessão em casos de o patrimônio ultrapassar o valor de $750.000 levando em conta questões como idade, quantidade de sócios e custo total da estrutura.

Você é brasileiro e possui negócios ou é residente no exterior? Então, deve ficar atento ao momento de declarar seus bens no Brasil.

Embora o período de declaração do Imposto de Renda ainda esteja longe, deixar para se preocupar com o assunto apenas às vésperas do término do prazo não é a opção mais adequada.

Bens no exterior

Todos os cidadãos que são residentes no Brasil e possuem algum bem no exterior, devem declará-los em seu IRPF. Por bens entende-se imóveis, veículos, participações societárias, investimentos financeiros, entre outros.

Caso a soma de todos esses bens ultrapasse o valor de US$ 100 mil dólares, é preciso que eles estejam presentes também na Declaração de Bens e Direitos no Exterior (CBE) do Banco Central do Brasil.

Nesse caso, é importante reforçar que todas as informações fiscais e financeiras dos cidadãos brasileiros são compartilhadas entre a Receita Federal e o Banco Central. Portanto, caso algum bem não seja declarado, é possível que os órgãos identifiquem e apliquem multas em razão da ausência de informações.

Além disso, a forma como o bem é obtido também influencia na forma em que o registro deve ser feito da declaração. Caso ele tenha sido realizado por pessoa jurídica no exterior, sendo ela proprietária dos bens e direitos, o investidor deve declarar apenas a sua participação na sociedade. Já se o patrimônio for adquirido na pessoa física, a declaração das informações deve se dar de forma individualizada na DIRPF.

Rendimentos no exterior

Assim como os bens, os rendimentos obtidos no exterior de pessoas residentes no Brasil também devem ser declarados, ainda que não tenham sido transferidos para o país.

Esses valores recebem tanto a tributação do país de origem quanto aqui do Brasil, embora existam acordos com alguns países que permitam a ausência dessa bitributação.

Aqueles que já saíram ou pretendem sair do Brasil, precisam realizar a Comunicação de Saída Definitiva, que é uma comunicação feita de forma online através do site da Receita Federal, sendo esse um processo fundamental para evitar que todos os seus rendimentos obtidos no exterior nos últimos cinco anos sejam tributados pelo Imposto de Renda brasileiro.

Se você já vive nos Estados Unidos, tem negócios e investimentos ou planos de se mudar e/ou investir, entender como funcionam os tributos e a declaração dos impostoe do país é fundamental.

As diferenças entre o sistema tributário brasileiro e americano são grandes, principalmente no que diz respeito à complexidade.

O órgão pelo qual os pagamentos são recolhidos nos Estados Unidos, em âmbito federal, é o IRS (Internal Revenue Service), que é o equivalente à Receita Federal no Brasil. Ele é um braço do Departamento do Tesouro (Department of Treasury).

É ao IRS que todas as contas devem ser prestadas pelos americanos, e é ele também o responsável por identificar os sonegadores e instituir as penalidades sobre eles.

No estado da Flórida, em razão da alta receita gerada pelo setor de turismo, as pessoas físicas residentes no estado ficam isentas de imposto. O mesmo porém, não é aplicado à pessoas jurídicas.

No país em geral, o imposto de renda é aplicado sobre a renda anual líquida tanto para pessoas físicas quanto jurídicas, cuja alíquota varia em torno de 15% a 35%.

Imposto de Renda Pessoa Física

Para a declaração de IR nos EUA, é preciso da assessoria de uma empresa qualificada para que as declarações atendam aos padrões da lei. Um software é disponibilizado pelo governo gratuitamente apenas para declarantes que possuam uma renda bruta de até U$ 57 mil após certas deduções.

Na declaração devem constar todos os rendimentos feitos, de qualquer fonte e em qualquer país.

O prazo para entrega do Imposto de Renda Pessoa Física nos Estados Unidos é até o dia 15 de abril do ano seguinte ao ano base. No caso daqueles que não conseguem entregar no prazo, precisam preencher um Pedido de Extensão no qual irão informar o motivo do adiamento. A prorrogação pode ser por até 6 meses.

Imposto de Renda Pessoa Jurídica

Já as empresas devem declarar os rendimentos anualmente, tendo o dia 31 de dezembro como data de vencimento. Elas devem pagar o imposto federal e o imposto estadual, que é variável de estado para estado.

Nos EUA, os ganhos de capital provenientes de aplicações de curto prazo (menor de 1 ano) são taxados em 35%. Já as aplicações de longo prazo (maior que 1 ano) são taxadas em até 15%.

É extremamente importante que uma empresa tenha lucros, porém tão importante quanto é proteger o patrimônio e essa proteção deve ser dada tanto as empresas grandes, quanto pequenas que estão em fase de crescimento, mas como proteger seu patrimônio?

Proteção patrimonial, o que é?

A proteção patrimonial é o termo designado para a ação de proteger o patrimônio pessoal de empreendedores ou mesmo pessoas físicas. Nesse sentido, o intuito é blindar os bens da pessoa física, caso aconteça algum imprevisto ou algo de negativo com seus negócios.

Todos nós já ouvimos sobre pessoas que após construir todo um império, tiverem seus bens cassados ou histórias de empresários que, por quererem que a empresa se desenvolva muito rapidamente, investiram mais do que poderiam e acabaram perdendo os bens.

A proteção patrimonial ou planejamento patrimonial é um procedimento muito indicado para evitar situações como essas.

Quais os principais riscos?

O empresário, ao gerir uma empresa, está suscetível a vários riscos no mundo dos negócios. Entre eles, os que podem afetar seu patrimônio são:

– Obrigações trabalhistas

Existem inúmeras leis e algumas regulamentações que tratam da disciplina e mediação na relação entre empregados e empregadores.

Por essa razão, os empreendedores correm risco de terem problemas relativos às questões trabalhistas e de recolhimento previdenciário, o que pode prejudicar os lucros e os bens dos empresários.

– Vícios tributários e fiscais

Toda empresa deve declarar impostos e pagar os tributos exigidos pelo governo federal de cada país. No entanto, não é difícil encontrar aqueles empreendimentos que acabam se “empurrando” até perderem o prazo e ficarem com os deslizes nessa parte.

Por essa razão, as questões fiscais costumam ser inimigas dos empresários na hora de fazer a gestão eficaz de suas empresas. É importantíssimo encontrar profissionais muito capacitados e confiáveis para cuidar dessa área e evitar futuros danos patrimoniais.

– Danos ao meio ambiente

As leis que dizem respeito ao meio ambiente vêm mudando e se tornando bem mais rígidas a cada dia. Muitos empreendedores têm encontrado obstáculos para harmonizar os negócios à nova ordem de demandas.

O sonho de muitos brasileiros e até mesmo de cidadãos de outras nacionalidades é visitar os Estados Unidos, para isso é emitir um documento que autorize essa entrada, chamado de visto. Nesse momento surgem muitas dúvidas, por isso preparamos um passo a passo de como tirar o visto americano.

Como tirar o visto americano

Quando se fala em como tirar o visto americano, automaticamente as pessoas imaginam um bicho de sete cabeças, mas muito pelo contrário, o processo é simples.

O único segredo é ter cuidado e atenção no preenchimento dos formulários e fornecimento de informações, além de manter a calma na entrevista com o consulado Americano.

Então vamos ao passo a passo de como tirar o visto americano, vale lembrar que trataremos da modalidade de turismo, conhecida como “B1/B2”, que autoriza também o turista permanecer no país como estudante ou entrar nos EUA por motivos de negócios.

1) Preencha o formulário
Para iniciar você deve ter um passaporte válido, então inicia-se o primeiro passo que é o preenchimento em inglês do formulário de solicitação de visto DS-160. Você pode acessar o formulário clicando aqui.

As perguntas estão em inglês, mas, ao colocar o cursor em cima delas, aparece a tradução.

É importante salvar o que já estiver preenchido ao fim de cada página e guardar o número do “Application ID” para entrar novamente no formulário. Por fim, imprima a página de confirmação do primeiro passo.

2) Agende a entrevista
Agora que o formulário foi preenchido, é necessário agendar a entrevista com o Consulado Americano. Para isso, acesse o site aqui e siga o passo a passo indicado para o agendamento.  

Para efetuar com sucesso o agendamento, tenha em mãos a página de confirmação do formulário DS-160 e o número do passaporte.

Em alguns casos se faz necessário comparecer ao CASV (Centro de Atendimento ao Solicitante de Visto) ou ao Consulado. O próprio sistema irá informar sobre isso.

É importante lembrar que nesse processo existe uma taxa no valor de US$ 160 para efetuar a solicitação do visto.

3) Vá ao CASV
O terceiro passo de como tirar o visto americano é ir no dia agendado ao Centro de Atendimento ao Solicitante de Visto No dia agendado, com o formulário, o passaporte e o comprovante de pagamento da taxa em mãos.

É lá que as suas digitais serão recolhidas e uma foto sua será tirada para confirmar sua identidade.

É interessante saber que lá não é permitida a entrada de nada além dos documentos citados acima, portanto, quem estiver com bolsas, mochilas e outros terá que deixar no caro ou em um guarda-volumes.

4) Vá ao Consulado
Por fim, chegará o dia da entrevista com o Consulado Americano e é obrigatório o comparecimento. Nesta data você precisará levar o passaporte e a página de confirmação do formulário DS-160, impresso no primeiro passo.

E enfim, após a aprovação na entrevista, você poderá receber o seu visto e então embarcar para a viagem sonhada aos Estados unidos.

Lembre-se que esse processo pode ser um pouco demorado devido a alta demanda, portanto não deixe para a última hora, faça com antecedência a viagem marcada.

Para mais informações e dúvidas sobre como tirar o visto americano basta clicar aqui e conferir no site oficial.

Para fazer uma viagem para os Estados Unidos é necessário além da programação, um passaporte, documento que permite a saída de seu país com destino em outro. Por entender as dúvidas sobre o assunto, hoje explicaremos como tirar o passaporte para viajar para os Estados unidos. Você também pode consultar nossos Advogados especializados em Direito Imigratório.

O passaporte

O passaporte é um documento de identidade, emitido exclusivamente pelo Governo Federal que tem o objetivo de atestar que o portador tem nacionalidade regular no país de origem e requisita solicita permissão para o cidadão cruzar a fronteira de um país estrangeiro.

Os passaportes tem o objetivo de proteger o portador no exterior e garantir o seu retorno a seu país de origem. Passaportes geralmente contêm, com o intuito de identificar seu portador, alguns elementos em comum, a saber: a fotografia, assinatura, data de nascimento, nacionalidade e algumas vezes outras informações coerentes a seu propósito.

Como tirar passaporte para viajar para os Estados unidos?

Existem 5 passos para que você consiga emitir o seu passaporte e dar seguimento ao sonho da viagem aos Estados Unidos, são eles:

1. Prepare a documentação

Antes de tudo é preciso separar a documentação necessária, você vai precisar de:

– Documento de identidade para os maiores de 12 anos (RG, CNH, CTPS)

– Carteira de trabalho ou de identidade;

– Certidão de nascimento original e atualizada para os menores de 12 anos;

– Documento que comprove situação regular com o serviço militar, para os homens maiores de 18 anos;

– Comprovante de pagamento da taxa de emissão de passaporte (falaremos dele no passo 3);

– Para os menores de 18 anos, é necessária uma autorização de ambos os pais, ou responsável legal, conforme modelo disponibilizado pela própria Polícia Federal;

– Título de eleitor para os maiores de 18 anos;

– Certificado de naturalização, para quem se naturalizou brasileiro.

Vale lembrar que pessoas com modificação de nome, como por exemplo, casamento ou divórcio, devem apresentar as certidões atualizadas e originais que comprovem a mudança.

2. Solicite o passaporte

Agora que todos os documentos estão em mãos, organizados, é hora de fazer a solicitação, que pode ser feita pela internet: clique aqui.

Na solicitação preencha todos os dados solicitados e escolha qual o posto que irá comparecer para levar os documentos originais. Depois que preencher toda a solicitação, o sistema irá gerar a GRU, Guia de Recolhimento da União que é uma espécie de “boleto bancário” no valor de R$257,25.

3. Pague a taxa de emissão

Com a guia em mãos é necessário realizar o pagamento para que o processo continue. O pagamento do mesmo pode ser feito pelo internet banking, agência bancária ou lotérica.

Depois de paga, será necessário juntar a GRU e o comprovante do pagamento, a todos os outros documentos que você já separou no passo 1.

4. Compareça ao posto da PF
O quarto passo de como tirar o passaporte para viajar aos Estados unidos é levar toda a documentação pessoalmente no posto de atendimento da PF na sua cidade. Em alguns casos, é necessário o agendamento prévio para comparecer ao posto em dia e horário determinados.

Menores de 18 anos devem estar presentes, juntamente com seus pais e representantes legais.

5. Retire o passaporte
Por fim, chegou o momento de retirar o passaporte, para isso, basta retornar ao posto da PF na data estipulada. O documento deve ser retirado apenas pelo titular, mesmo que menor de idade.

Caso ainda haja alguma dúvida sobre como tirar o passaporte para viajar para os Estados Unidos, basta ligar gratuitamente para o número 194.Não se esqueça que depois você precisará do visto, clique aqui e confira como tirá-lo.

O visto EB-3 (terceira categoria de preferência) é destinado à profissionais estrangeiros, trabalhadores qualificados e para outros trabalhadores estrangeiros (trabalhadores não qualificados). Conheça a diferença entre cada um deles:

– Por profissionais qualificados, os skilled workers, a lei entende aqueles que possuem um emprego não temporário ou sazonal, e exige um mínimo de 2 anos de treinamento ou experiência profissional.

– Por profissionais, os professionals, a lei entende que são as pessoas cujo trabalho exige ao menos o diploma de bacharelado nos EUA (ou o equivalente estrangeiro ao diploma de bacharelado nos EUA).

– A categoria dos outros trabalhadores estrangeiros, os other workers, se refere aqueles cujo trabalho que desempenham exige menos de 2 anos de treinamento ou experiência, que não seja temporário ou sazonal.

Para se aplicar ao processo de obtenção do visto EB-3, é necessário passar por 3 principais etapas:

1. Procedimento de certificação de trabalho PERM;
2. Petição I-140 de imigrantes para trabalhadores estrangeiros;
3. Pedido de ajuste de status ou pedido de visto de imigrante em um consulado dos EUA no exterior, o Processo Consular.

Para cada categoria, dos skilled workers, professionals ou other workers, a lei determina critérios de elegibilidade diferentes, que comprovem o enquadramento do indivíduo em determinado, que constitui a evidência.

Os cônjuges e os filhos solteiros menores de 21 anos do solicitante do visto EB-3 também podem obter o seu status de residente permanente. O programa não possui pré-requisitos de patrimônio líquido, idade ou idioma.

A abertura de um negócio nos Estados Unidos é um processo muito atrativo e vantajoso para as empresas. Porém, por diferir bastante dos procedimentos realizados aqui no Brasil, conhecer sobre o funcionamento e todas as documentações envolvidas é muito importante.

EIN

EIN é a sigla para Employer Identification Number, cuja tradução é Número de Identificação Fiscal Federal, e se assemelha ao CNPJ brasileiro. Trata-se do registro da empresa junto à Receita Federal norte-americana para a identificação das entidades comerciais.

O EIN é um documento necessário para todas as empresas que empregam funcionários, ou não-empregadores que operem como corporação ou parceria.

Através desse documento, é possível realizar todos os processos necessários a uma empresa, tais como a abertura de conta bancária empresarial, registro dos meios de pagamento, e cadastro da empresa junto a fornecedores e clientes.

ITIN

Assim como há o documento de identificação necessário para as empresas, para os cidadãos comuns, ou seja, as pessoas físicas, também há o ITIN (Individual Tax payer Identification Number), o Número de Identificação de Contribuinte, utilizado para o controle de pagamento de impostos pelo IRS (Internal Revenue Service).

Este documento não oferece nenhum benefício ou permissão aos cidadãos, mas é fundamental para todos os estrangeiros que precisem receber salários no país ou algum outro tipo de pagamento que demande a necessidade de declaração junto à Receita Federal Americana.

O portador do ITIN deve cumprir todas as obrigações tributárias do país, ainda que não seja um cidadão americano, ou possua um Green Card.

SSN

O Social Security Number (SSN) é um outro documento importante de conhecer o seu fim, sendo ele destinado aos cidadãos americanos, residentes permanentes no país ou portadores de algum visto específico que permita a obtenção do SSN.

Esse número de registro é necessário, além das questões tributárias, para questões relativas à previdência, aposentadoria e benefícios sociais.

TAX ID

Por fim, o TAX ID (Tax payer Identification Number), é um número de identificação utilizado para fins fiscais nos Estados Unidos. Essa é uma nomenclatura genérica para designar os números de identificação de pessoa física e jurídica, ou seja, o EIN e o ITIN, os quais já abordamos acima.