O direito sucessório é uma questão que provoca bastante dúvidas. Ao mesmo tempo, é um ponto fundamental para aqueles que têm o intuito de diversificar e ampliar o patrimônio em ativos internacionais, a fim de avaliar os impactos do investimento, adotando estratégias que possam auxiliar a sucessão e os riscos de impostos de herança altos.
Nos Estados Unidos, esses impostos podem chegar a 40% em cima do valor do patrimônio que exceda US$ 60 mil. Os não residentes no país, no entanto, possuem isenção.
Mas existem algumas estratégias que podem ser utilizadas para reduzir o risco do imposto, e que dependem do perfil do investidor e também da sua carteira de investimentos.
Uma opção que envolve um custo baixo e pode ser utilizada para proteção do patrimônio a de gerir o risco de imposto de herança e também contra litígios é investir em imóveis para rendimento através de uma LLC (Limited Liability Company). Assim, os herdeiros de uma LLC incorrem em custo de até 40% em cima do valor de mercado das empresas que excedam o valor de $60.000, chamado de estate tax, o imposto de herança.
Frequentemente essa é uma estratégia adequada para reduzir consideravelmente o potencial risco de imposto de herança (estate tax). Adicionando ainda um sócio na LLC, o patrimônio total da companhia é diluído, sendo assim, o estate tax passa a incidir apenas em cima da parte do proprietário falecido, que exceda o valor a isenção de não residentes de $60.000.
Uma outra opção que visa a não alteração da estrutura da empresa é a contratação de um seguro de vida com capital segurado em um valor que cubra o estate tax potencial. Assim, com o falecimento de um dos sócios, a quantia contratada seria paga pelo seguro, enquanto os herdeiros pagariam o imposto com o valor indenizado.
Uma das estratégias mais utilizadas para eliminar o imposto de herança em investimentos internacionais é a constituição de empresas em paraísos fiscais.
Quando realizado, o investimento é feito por uma empresa sediada em um paraíso fiscal que, por sua vez, investe numa norte-americana que é a proprietária dos imóveis. Dessa forma, o sócio da empresa dos EUA também se torna uma empresa localizada fora desse país. Uma vez que as empresas não falecem, não existe risco do imposto de herança.
Nos países chamados de paraísos fiscais não há imposto de herança, ou seja, nada é devido no caso de falecimento do proprietário.
Esse pode ser o tipo de estratégia dos mais adequados para o planejamento de sucessão em casos de o patrimônio ultrapassar o valor de $750.000 levando em conta questões como idade, quantidade de sócios e custo total da estrutura.
